Termos e Condições

Os serviços deste website são oferecidos pelo INFNET EDUCAÇÃO S/A, doravante denominado simplesmente como Instituto Infnet, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.673.757/0001-46, neste termo representado apenas por website ou empresa, responsável e titular da propriedade intelectual, com todos os direitos reservados sobre os artigos, vídeos e imagens presentes e relacionados no mesmo.

A permanência no website implica-se automaticamente na aceitação tácita do presente termos de uso a seguir.

1. Do Objeto

Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual da empresa, com diferentes propósitos, sempre voltado para informação e conhecimento do usuário. A Empresa proporciona informação e conteúdo de alta qualidade, feito por equipe profissional e revisado por especialistas.

Por meio dessa plataforma também pode ser realizada a venda por meio eletrônico de serviços. Você também terá acesso a conteúdo original, vídeos e artigos feitos pela nossa equipe.

Destaca-se que não se responsabilizamos pelo mau uso destas informações, e que nossa empresa fará o possível para manter todos os dados atualizados.

2. Da Aceitação

O presente documento “Termos e Condições de Uso”, especifica que o usuário antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários do website.

Ao utilizar ou acessar a plataforma, o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use o website.

O website e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.

3. Do Acesso aos Usuários

Em alguns dias ou horários o acesso à página poderá vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário.

O website e qualquer serviço oferecido pela plataforma só poderão ser disponibilizados a você caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com este termo de uso.

Menores de 18 anos ou aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso dos responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos, o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil.

Se você for menor de 18 anos não acesse o site sem autorização do seu responsável. Preste bastante atenção, ao utilizar/acessar esse website você declara que tem capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.

4. Do Cadastro

Para você ter acesso à página/funcionalidades/serviços é necessária a realização de um cadastro prévio.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualiza-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados tem veracidade.

O usuário do website ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito. Após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a página. O acesso é individual.

Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente a plataforma. A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.

5. Licença

A empresa concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual estão autorizando a visualizar os materiais exibidos no website, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos.

Todos os materiais encontrados no website, incluindo, mas não se limitando, aos sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade da empresa e seus fornecedores de conteúdo, tendo esses reservados o direito em relação à propriedade intelectual e proibido sua cópia sem prévia autorização expressa.

Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18 – Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.

Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito a utilização da propriedade intelectual, a não ser a concedida para uso pessoal ou a não ser a concedida com a licença limitada que foi adquirida.

O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da empresa, e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

6. Proibições Gerais

Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:

1. Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.
2. Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.
3. Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:

1. É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;
2. Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;
3. Violar qualquer obrigação contratual;
4. Violar a confidencialidade;
5. Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;
6. Violar ou tentar violar medidas de segurança do website;
7. Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;
8. Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;
9. Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no website, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;
10. Fingir ser outra pessoa/terceiro;
11. Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;
12. Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;
13. Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

7. Das Sanções

Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando o mesmo fizer algo que:

1. Que viole os termos presentes nesse documento;
2. Que não respeite e descumpra os deveres de usuário;
3. Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

8. Responsabilidades e usos específicos

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:

• Utilizar o website apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;
• Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;
• Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso;
• Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados;
• Informações divulgadas pelo usuário, seja por comentário ou de qualquer outra forma;
• Proteção pelos seus dados de login;
• Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por meio dessa página;
• É terminantemente proibido conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias.

O website também pode vir a apresentar links como botões de hyperlinks, que direciona o acesso a sites de terceiros.

A responsabilidade pelo acesso de sites que aparecem na página é exclusiva de sua responsabilidade.

Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam websites de links que apareceram em nossa plataforma.

9. Da Política de Privacidade e dos Cookies

Além do presente documento, o usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a empresa a coletar, armazenar, divulgar, utilizar, compartilhar com parceiros seus dados pessoais conforme o previsto em tal arquivo.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando o usuário acessa o site ou blog, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de logins.

Os cookies são definidos por nossa equipe, podendo ser cookies de domínio do site, publicidade ou marketing.

Utilizamos os cookies para fins redes sociais, desempenho ou estritamente necessários.

10. Do Foro

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito brasileiro e a legislação nacional aplicável, onde o foro elegido será o da comarca da empresa.

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Política de Privacidade

Para nós do Instituto Infnet, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes/ alunos. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações das pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o INFNET EDUCAÇÃO S/A, doravante denominado simplesmente como Instituto Infnet, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.673.757/0001-46, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
• Como entrar em contato conosco.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

• Nome completo;
• Número do CPF;
• Número do RG;
• Endereço de E-mail;
• Endereço completo;
• Cidade e UF;
• Números de telefone fixo e/ou celular;
• Dados de cartão de crédito;

1.1.1 A COLETA DESTES DADOS OCORRE NOS SEGUINTES MOMENTOS:

• No momento em que for realizada a matrícula.

1.1.2. OS DADOS FORNECIDOS POR NOSSOS USUÁRIOS SÃO COLETADOS COM AS SEGUINTES FINALIDADES:

• Operacionalizar o acesso à plataforma;
• Operacionalizar o processo de matrícula nos cursos, permitindo a cobrança das mensalidades.

1.2. Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

• Endereço de IP;
• Credenciais de acesso ao Google.

1.2.1 A COLETA DESTES DADOS OCORRE NOS SEGUINTES MOMENTOS:

• Quando o usuário acessa o site;
• No momento em que o usuário vincula seu login do Google para acesso ao site.

1.2.2. ESTES DADOS SÃO COLETADOS COM AS SEGUINTES FINALIDADES:

• Prevenção de ataques e ameaças computacionais;
• Vinculação da conta Google à plataforma.

1.3. Google Analytics

Nosso site utiliza o Google Analytics para coletar e processar dados demográficos, de comportamento de consumo e navegação com o objetivo de oferecer uma melhor experiência de uso. Você pode saber mais sobre a política de privacidade do Google Analytics no artigo “Como a Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros” disponível em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/ com o qual o usuário concorda ao aceitar nossa Política de Privacidade.

1.4. Google ReCaptcha

Nosso site utiliza o Google ReCaptcha para impedir tentativas de acesso e envio de mensagens realizados por robôs em nossa plataforma. Você pode saber mais sobre a política de privacidade do Google ReCaptcha em https://policies.google.com/privacy?hl=pt-br, com o qual o usuário concorda ao aceitar nossa Política de Privacidade.

1.5. Social Login, Social Sharing by MiniOrange

O plugin Social Login, Social Sharing by MiniOrange permite que o usuário efetue login na plataforma através da sua credencial Google, vincunlando-a ao site. Você pode saber mais sobre a política de privacidade do Social Login, Social Sharing by MiniOrange no link a seguir: https://www.miniorange.com/privacy-policy/miniOrange_Privacy_Policy_for_GSuite_SSO_App.pdf

2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

3.1. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

3.2. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site. O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

ApproveMe E-Signature – https://www.approveme.com/privacy-policy/

Google Analytics – https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br

Google ReCaptcha – https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt-br

Social Login, Social Sharing by MiniOrange – https://www.miniorange.com/privacy-policy/miniOrange_Privacy_Policy_for_GSuite_SSO_App.pdf

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

3.3. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer – https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari – https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome –  https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox –  https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera –  https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

6. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

7. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente. Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários quando necessário para atender aos nossos interesses legítimos: acessar os dados necessários para ser proteger nosso site de ataques cibernéticos, sermos capazes de fazer uma devolutiva de contato e operacionalizar o processo de compra, permitindo a cobrança dos pedidos e a entrega dos produtos.

8. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
• Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 08/07/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail –  privacidade@infnet.edu.br

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